..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	203630/11
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	12/04/2011 08:50
Autuado em	12/04/2011 08:50

Oficio de encaminhamento	127/11


Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 8075/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
16/12/2014	Acórdão 8075/ 2014	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014	Acórdão 8075/ 2014	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	MARLENE KUPCHAK

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

MARLENE KUPCHAK

Juntadas

Data	Descrição
02/09/2013 17:03	Petição de outra natureza
16/08/2013 15:59	Petição de outra natureza
17/11/2011 08:01	AR de devolução dos autos físicos RM617232141BR

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
27/02/2015	1069	Despacho Processual Diverso nº 852/2015
05/01/2015	1033	Acórdão nº 8075/2014
12/12/2014	1027	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
22/07/2011	309	Termo de Distribuição de Processo nº 9038/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
27/02/2015 07:39	DP
13/02/2015 14:09	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 286/2015 -
13/02/2015 14:09	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 852/2015 -
11/02/2015 13:44	SMPjTC	Despacho nº 54/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento.
10/02/2015 08:14	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 665/2015 -
29/01/2015 09:30	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 802/2015 -
17/12/2014 22:35	S1C	Acórdão nº 8075/2014 -
17/12/2014 22:35	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2015 -
21/11/2014 09:47	GACAC
28/10/2014 17:52	SMPjTC	Parecer nº 18565/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Retorno do sobrestamento. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
30/10/2013 11:42	DICAP	Parecer nº 15973/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
29/10/2013 14:20	S1C	Certidão de Sessão nº 2692/2013 -
22/10/2013 07:57	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 7138/2013 -
09/09/2013 14:13	DICAP	Parecer nº 21362/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/08/2013 10:41	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 6100/2013 -
19/07/2013 14:00	DP	Informação nº 16944/2013 -
24/05/2013 16:00	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 4041/2013 -
20/07/2011 09:29	DICAP	Informação nº 2513/2013 -
20/07/2011 09:29	DICAP	Parecer nº 10649/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. DIVERGÊNCIA NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/04/2011 08:50	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 9038/2011 -

Voltar a Consulta